O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO VOTO CONSCIENTE
Nivalda de Lima Silva*; Ana Paula Barroso de Salles Prado*; Carla de Oliveira Cezário*; alunos do Curso de Direito diurno e noturno.
Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado Democrático, é senhor do exercício da cidadania que expressa, em síntese, um conjunto de direitos e deveres. Sendo assim, com o escopo de facultar ao cidadão o direito de exercer seus direitos políticos, conforme preceitua nossa Constituição Cidadã, o Projeto EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE VOTO CONSCIENTE é formado pelos professores e alunos do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano, com a autorização e apoio da Justiça Eleitoral - órgão do Poder Judiciário responsável pela realização, organização e coordenação das eleições. Em plena atividade desde 2002, o projeto tem proporcionado palestras, visitas nas escolas particulares e públicas de Alfenas e Serrania, esclarecendo aos jovens eleitores sobre o processo eleitoral e sua importância. Enfatizando sobre quem pode votar o alistamento eleitoral, a escolha de nossos representantes por meio do voto secreto e as suas responsabilidades, o manuseio da urna eletrônica, dentre outros temas de grande valia que são debatidos, esclarecendo dúvidas e conscientizando os cidadãos. Ainda é necessária a conscientização da população em geral, pois se constata que parcelas significativas dos cidadãos ainda não têm consciência da importância do voto, vendendo-o ou abdicando-o do direito de votar, o que ficou constatado por levantamento estatístico realizado em eleições anteriores. Tão importante quanto o papel da Justiça Eleitoral é a participação consciente dos cidadãos no processo eleitoral do nosso País. No ano de 2013 foram realizados estudos sobre o tema e atualizado conforme legislação vigente para em 2014, ser debatido com os alunos nas escolas, tendo em vista as novas exigências do Tribunal Eleitoral que prevê a presença in loco do Juiz Eleitoral junto à população.
*Professoras do Curso de Direito – câmpus de Alfenas – MG
**Acadêmicos do Curso de Direito- câmpus de Alfenas - MG