PATERNIDADE CONSCIENTE
Adriani Freire Diniz Garcia*; Danielle Cristina Souza*; Claudinei Silvério**; Clarice Rodrigues**; Filipe Alexandre**; Francielly Rocha**; Graziella Noronha**; Júlia Mello**; Katiúscia Mantelli**; Pedro Pinto**; Valeska Sarquis**
A inclusão do nome do pai na certidão de nascimento é o primeiro passo para que o pai assuma, por inteiro, os deveres e direitos inerentes à paternidade. A ausência da figura do pai pode gerar impactos graves na vida da criança e do adolescente, tanto em seu desenvolvimento psicológico, quanto em seu comportamento. Traumas profundos e transtornos da personalidade também podem ocorrer quando o menino ou a menina deseja e não consegue ter acesso ao pai. Além do mais, o pai tem também o dever de contribuir com o sustento do filho. Ter um pai presente é um direito da criança e lutar pelo reconhecimento é um dever da mãe, o que já é reconhecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi constatado na cidade de Alfenas um grande número de crianças nas escolas e creches que não são têm o nome do pai em sua certidão de nascimento. O presente projeto tem por objetivo fazer com que os alunos de Direito levem às escolas e creches de Alfenas, distritos e municípios vinculados a esta Comarca, informações e explicações sobre as questões ligadas ao reconhecimento de paternidade, para que as crianças, iniciado o processo judicial regular e gratuito, obtenham esse reconhecimento e os direitos a ele inerentes. O Projeto é desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Comarca de Alfenas, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Educação de Alfenas.
*Professoras do curso de Direito da UNIFENAS - câmpus de Alfenas - MG
**Acadêmicos do curso de Direito da UNIFENAS - câmpus de Alfenas - MG