O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO VOTO CONSCIENTE
Nivalda de Lima Silva*; Sônia Boczar*; Anderson Guimarães Filho**; Beatriz Regina da Silva Andrade**; Carolina Magnani Hadad Lima**; Dálete Maeli Rangel**; Denis Quintino Martins**; Felipe Pereira Martins Amaro**; Fernanda Cristina dos Santos**; Gabriel Campos Pedrenho**; Gabriel Tibúrcio Cabral**; Gustavo Scodeler**; Halef Prado Silva**; Hudson Antunes da Silva Nunes**; Isabella Camargo dos Reis**; Kellen Barbosa Dias**; Laura Florentino Ricco Alves**; Lorrayne Andreza Barbosa da Silva**; Priscilla Mendes de Souza**; Renata Alves de Oliveira**; Thalita Vilhena Costa Ferreira**; Wigor Célio da Silva**.
Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado Democrático, é senhor do exercício da cidadania que expressa, em síntese, um conjunto de direitos e deveres. Sendo assim, com o escopo de facultar ao cidadão o direito de exercer seus direitos políticos, conforme preceitua nossa Constituição Cidadã, o Projeto EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE VOTO CONSCIENTE é formado pelos professores e alunos do Curso de Direito, com a autorização e apoio da Justiça Eleitoral responsável pela realização, organização e coordenação das eleições. Em plena atividade desde 2002, o projeto tem proporcionado palestras, visitas em escolas particulares e públicas de Alfenas e nas cidades circunvizinhas, esclarecendo aos jovens eleitores sobre o processo eleitoral e sua importância. Enfatizando sobre o alistamento eleitoral, quem pode votar, a escolha de nossos representantes por meio do voto secreto e as suas responsabilidades, o manuseio da urna eletrônica, corrupção, dentre outros temas de grande valia que são debatidos, esclarecendo dúvidas e conscientizando os cidadãos. Ainda é necessária a conscientização da população em geral, pois se constata que parcelas significativas dos cidadãos não têm consciência da importância do voto, vendendo-o ou abdicando-o do direito de votar. Tão importante quanto o papel da Justiça Eleitoral é a participação consciente dos cidadãos no processo eleitoral do nosso País. No ano de 2014 foram realizados estudos sobre o tema atualizando-o conforme legislação vigente para as eleições e, também para o preparo dos nossos cidadãos nas eleições municipais de 2015. Foram debatidos com os alunos nas escolas e em praças públicas, tendo em vista as novas exigências do Tribunal Eleitoral que prevê a presença in loco do Juiz Eleitoral junto à população. E, também neste ano os acadêmicos do Curso de Direito foram aos Cartórios Eleitorais das cidades de Campos Gerais, Areado, Alfenas e puderam vivenciar o processo eleitoral completo, e muitos destes alunos colaboraram no dia do pleito, muitos sendo mesários ou voluntários na função de fiscal, pois é uma realidade pouco vivida na vida acadêmica, isto fez com que os alunos pudessem aprender e passar a realidade para os eleitores. No corrente ano, os professores da rede pública da cidade de Serrania procurou o TSE solicitando que fosse realizada palestra na Escola Estadual Diretor Nelson Rodrigues sobre "Corrupção e Voto consciente", fomos chamados pelo chefe de cartório do TSE e comparecemos na cidade de Serrania para proferir a palestra solicitada. Foi muito proveitosa, pois os alunos ficaram envolvidos e curiosos o que proporcionou o sucesso do evento.
*Professoras do Curso de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.
**Acadêmicos do Curso de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.