Nivalda de Lima Silva*; Adriane Carvalho Tercetti**; Dryely Aparecida Carlos Moraes**; Lucelena Ana dos Santos Almeida**; Cassio Felinto Danilo Gomes**; e todos os alunos do 2º período diurno e noturno**.
A falta de credibilidade e estrutura das prisões ao invés de visar à reintegração social do condenado, colabora para que os mesmos não consigam se recuperar da criminalidade. Encontram-se instalados sistemas carcerários em prisões superlotadas, falta de espaço, de limpeza e higiene pessoal, alimentação precária, maus tratos com os presos, além da violência entre eles e prática de outros crimes dentro das prisões. O fracasso do sistema prisional estimula o condenado à reincidência e ao retorno à vida criminosa. Constata-se que a prisão não cumpre com sua missão de educar, maltrata ao invés de acolher, e como diz Luiz Carlos Rezende e Santos “... torna maus os piores e não melhora os melhores”. Hoje em dia temos outros institutos de execução penal que visam a ressocialização dos condenados, como o cumprimento de pena em casas de albergue, colônias agrícolas, prestações de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas e o método APAC, que tem atualmente se destacado. A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha na recuperação dos presidiários, proteção à sociedade, socorro às vítimas e na promoção da Justiça, tem produzidos bons frutos na Execução Penal. O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões sem perder de vista às finalidades da pena. Tem como propósito evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar, encaminhando-o a seguir um novo rumo, distante das más influências. A atuação dos alunos do Curso de Direito junto à APAC de Alfenas, analisa o comportamento dos presos, os trabalhos e experiências realizados, os tratamentos para a recuperação, o envolvimento da comunidade. Percebemos atualmente o grande fracasso do sistema carcerário em relação à busca da reinserção social dos presos. Em Alfenas temos um Centro de Integração da APAC, onde os presos cumprem as suas penas no regime fechado, semiaberto e aberto.
*Docente de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.
**Acadêmicos de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.