Rosyanne Silveira da Mata Furtado*; Irene Gonçalves Martins de Paula*; Odenir Augusto de Oliveira*; Thamires Santos Silva**; Ana Maria Dinardi Barbosa Barros**; Fernanda Mara Campos***; Evandro Guerra Silva***; Douglas Rodrigues Reis***; Matheus Garcia Lopes***; Hamanda C. P. Amâncio***; Júlio César Pimenta Rosa***; Carolline Luiza M. Correa***; Tuliana das Chagas***
A ASCARBE, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Belo, foi fundada em 2003 com o intuito de promover a cidadania e, ao mesmo tempo, desempenhar o trabalho de coleta seletiva, uma ação de suma importância para o município. No início, o projeto serviu de referência para outros municípios e foi sendo atendido com melhorias na estrutura, embora sua organização administrativa fosse se deteriorando. Com a ausência de associados instruídos para a gestão e a falta de acompanhamento nessa área, a associação passou a enfrentar graves crises financeiras e de recursos humanos. O aspecto social vulnerável e os vínculos fragilizados foram os pontos de ligação com o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e os serviços socioassistenciais de Proteção Integral a Família. Contudo, os resultados esperados não foram alcançados. Dessa forma, este projeto foi elaborado e apresentado na tentativa de formatar uma parceria com UNIFENAS que ajude a resgatar a missão da associação. O projeto visa acompanhar, criar e manter uma comissão administrativa que seja capaz gerir plenamente a associação e, ao mesmo tempo, disseminar os conhecimentos e práticas para os demais associados, fortalecendo o elo entre trabalho e resultado, utilizando práticas administrativas e organizacionais. Visa ainda realizar diagnóstico da realidade jurídica da Associação; revisar e adequar à documentação; prestar assessoria jurídica à “Comissão de Administradores” para viabilização da captação de recursos e gestão da Associação e orientar os associados para o resgate da dignidade e cidadania. Em 2016, com o lançamento do projeto ficaram assim estabelecidas as metas: apresentação do projeto e formalização da parceria entre UNIFENAS, Assistência Social e ASCARBE; reunião com docentes participantes e análise dos documentos da Associação; seleção de discentes; diagnóstico e revisão dos documentos e agendamento das reuniões com a Comissão de Administradores. Para 2017 pretende-se agendar os atendimentos individuais dos associados no Núcleo de Práticas Jurídica e Judiciária. Para finalizar, reunião de apresentação dos resultados junto aos interessados.
*Docente da UNIFENAS, câmpus de Campo Belo-MG.
**Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas e Judiciária
***Demais acadêmicos de Direito – UNIFENAS, câmpus Campo Belo-MG.