NDA - NÚCLEO DE DIREITO AMBIENTAL
Paulo Engel Vieira*; Denilson Victor Machado Teixeira*; Guilherme Teófilo Oliveira**; Alexandre Mori da Mata**; Isadora Bernardes Ribeiro**; Geferson Lucas Couto**; Petrícia Rodrigues Batista**; Andressa Cristina Martins Pereira***.
O Direito Ambiental é o ramo do direito que se preocupa com questões relacionadas ao meio ambiente, constituindo, a partir disso, um conjunto de regras e normas jurídicas. Devido à quantidade de recursos naturais, o Brasil é palco central de discussões relacionadas ao tema, o que torna o Direito Ambiental essencial para o país. Em termos de leis ambientais, o Brasil é reconhecidamente avançado, porém, o que falta é a aplicação prática destas. Dentro das organizações, sejam públicas ou privadas, o Direito Ambiental busca o aprimoramento dos sistemas de gestão, melhorando a qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho. A partir disso, as empresas estabelecem as melhores práticas causando o menor impacto negativo possível ao ambiente (desde a produção, até os resíduos). Desta forma a Universidade antenada neste ramo tão importante faz jus à criação do NDA. Este Núcleo em implantação é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob a supervisão da Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, sob a orientação de um Professor-Coordenador. O NDA visa cumprir objetivos de ensino, pesquisa e extensão, de forma integrada. Na área de ensino são objetivos do NDA: Promover atividades que contemplem necessidades de conhecimento dos acadêmicos sobre o Direito Ambiental. Na área de pesquisa visa desenvolver trabalhos científicos no intuito de promover pesquisas que visem aprimorar técnicas de procedimento e abordagem; produzir pesquisas que possam contribuir para o desenvolvimento dos membros; realizar atividades acadêmicas que promovam o apoio e a orientação a respeito dos diversos aspectos do Direito Ambiental, nas diversas áreas, principalmente o Direito. Como extensão visa proporcionar a participação em atividades assistenciais na comunidade; possibilitar a capacitação de seus integrantes com relação às questões exigidas pelo assunto; estender o conhecimento de sua área de atuação aos diversos profissionais de outras áreas não associados ao NDA por meio de cursos, palestras, simpósios e jornadas. Ainda em 2016, o Núcleo será constituído com os devidos componentes, com o intuito da criação da Diretoria específica. Para 2017, realizar, até o término do primeiro semestre, um estudo técnico científico sobre o Novo Código Florestal e suas repercussões práticas no meio agrário. Após o referido estudo, já no segundo semestre de 2017, elaborar um material de divulgação do respectivo conteúdo de forma clara, objetiva e simples, em formato de cartilha. Para o segundo semestre de 2017, realizar o primeiro encontro com a comunidade agrária da região, em forma de palestra, seminário ou mesa redonda, para a divulgação dos resultados do respectivo estudo e distribuição do material produzido.
*Professores do Curso de Direito – UNIFENAS Campo Belo
**Acadêmicos do Curso de Direito- UNIFENAS Campo Belo
***Engenheira Florestal – participante externo