O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO VOTO CONSCIENTE
Nivalda de Lima Silva*; Denis Quintino Martins**; Hudson Antunes da Silva Nunes**; Renata Alves de Oliveira**; Gabriel Campos Pedrenho**; Beatriz Regina da Silva Andrade** e todos os alunos do 4º; 6º; 9º períodos.
Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado Democrático, é senhor do exercício da cidadania que expressa, em síntese, um conjunto de direitos e deveres. Sendo assim, com o escopo de facultar ao cidadão o direito de exercer seus direitos políticos, conforme preceitua nossa Constituição Cidadã, o Projeto EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE VOTO CONSCIENTE é formado pelos professores e alunos do Curso de Direito, com a autorização e apoio da Justiça Eleitoral responsável pela realização, organização e coordenação das eleições. Em plena atividade desde 2002, o projeto tem proporcionado palestras, visitas em escolas particulares e públicas de Alfenas e nas cidades circunvizinhas, esclarecendo aos jovens eleitores sobre o processo eleitoral e sua importância. Enfatizando sobre o alistamento eleitoral, quem pode votar a escolha de nossos representantes por meio do voto secreto e as suas responsabilidades, o manuseio da urna eletrônica, corrupção, dentre outros temas de grande valia que são debatidos, esclarecendo dúvidas e conscientizando os cidadãos. Ainda é necessária a conscientização da população em geral, pois se constata que parcelas significativas dos cidadãos não têm consciência da importância do voto, vendendo-o ou abdicando-o do direito de votar. Tão importante quanto o papel da Justiça Eleitoral é a participação consciente dos cidadãos no processo eleitoral do nosso País. Foram realizados estudos sobre o tema atualizando-o conforme legislação vigente para as eleições e, também para o preparo dos nossos cidadãos nas eleições municipais de 2016. Foram debatidos com os alunos nas escolas e em praças públicas, tendo em vista as novas exigências do Tribunal Eleitoral que prevê a presença in loco do Juiz Eleitoral junto à população. E, também neste ano os acadêmicos do Curso de Direito foram aos Cartórios Eleitorais das cidades de Campos Gerais, Areado, Alfenas e puderam vivenciar o processo eleitoral completo, e muitos destes alunos colaboraram no dia do pleito, muitos sendo mesários ou voluntários na função de fiscal, pois é uma realidade pouco vivida na vida acadêmica, isto fez com que os alunos pudessem aprender e passar a realidade para os eleitores. No corrente ano, os professores da rede pública da cidade de Serrania procurou o TSE solicitando que fosse realizada palestra na Escola Estadual Diretor Nelson Rodrigues sobre “Corrupção e Voto consciente”, fomos chamados pelo chefe de cartório do TSE e comparecemos na cidade de Serrania para proferir a palestra solicitada. Também realizamos teatro com os personagens fornecidos pelo sistema eleitoral para os alunos das escolas Napoleão Salles, Dr. Emilio da Silveira, Lago Azul, Brilho do saber, todas da cidade de Alfenas, onde os alunos participantes atuaram como personagens e interagiram com os outros estudantes, foi muito proveitoso, pois os alunos ficaram envolvidos e curiosos o que proporcionou o sucesso do evento.
*Professora do Curso de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.
**Acadêmicos do Curso de Direito da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.