MESA REDONDA CONSTITUCIONAL
Sônia Boczar*
Na atualidade, as mídias e as redes sociais, bem como praticamente todos os tipos de agremiações discutem temas diretamente ligados ao Direito Constitucional. Funcionamento dos Poderes da República, combate à corrupção, eleições, partidos políticos, prerrogativas dos membros dos Poderes, tais como foro privilegiado, imunidades parlamentares, vitaliciedade, dentre outras, e muitos outros temas que perpassam pela atuação do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores, de índole constitucional, são objeto de opiniões de leigos, militantes e especialistas, variando o enfoque de acordo com a posição de cada um. Assim, justifica-se, no âmbito do curso jurídico da Unifenas, um debate mais aprofundado sobre cada um desses temas, que contará com membros da comunidade, autoridades, professores e alunos do Curso de Direito. Tal atividade mostra-se, portanto, socialmente útil, por levar conhecimentos mais especializados à comunidade, em linguagem acessível, para afastar mitos e estabelecer um olhar crítico às interpretações da constituição pelo STF, sobre temas importantes, mesclando os saberes acadêmicos com os saberes populares. O projeto terá em 2017 a realização de oito eventos de mesa redonda sobre os seguintes temas: 1. As manifestações populares como forma efetiva e legítima de pressão sobre a decisão dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 2. A PEC 55 e seus reflexos no futuro do Brasil. Prós e Contras. 3. A repercussão da decisão do STF sobre o aborto e seu impacto no sistema de saúde. 4. A questão do foro privilegiado e outras prerrogativas de cargo. 5. O financiamento das campanhas políticas. 6. Direito Adquirido e salários exorbitantes do teto constitucional. 7. Iniciativa Popular de leis e seu acolhimento pelo Poder Legislativo. 8. Ocupação de Escolas e órgãos Públicos.
*Professora do curso de Direito da UNIFENAS - Câmpus de Alfenas