NÚCLEO DE DIREITO AMBIENTAL - NDA
Paulo Engel Vieira*; Denílson Victor Machado Teixeira*; Guilherme Teófilo Oliveira**; Alexandre Mori da Mata**; Isadora Bernardes Ribeiro**; Geferson Lucas Couto**; Patrícia Rodrigues Batista**; Andressa Cristina Martins Pereira***.

O Direito Ambiental é o ramo do direito que se preocupa com questões relacionadas ao meio ambiente, constituindo, a partir disso, um conjunto de regras e normas jurídicas. Devido à quantidade de recursos naturais, o Brasil é palco central de discussões relacionadas ao tema, o que torna o Direito Ambiental essencial para o país. Em termos de leis ambientais, o Brasil é reconhecidamente avançado, porém, o que falta, é a aplicação prática destas. Dentro das organizações, seja pública ou privada, o Direito Ambiental busca o aprimoramento dos sistemas de gestão, melhorando a qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho. A partir disso, as empresas estabelecem as melhores práticas causando o menor impacto negativo possível ao ambiente (desde a produção, até os resíduos). Desta forma a Universidade antenada neste ramo tão importante faz jus na criação e manutenção das atividades do NDA. Este Núcleo já implantado em 2016 é uma entidade sem fins lucrativos, com duração ilimitada, sob a supervisão da Diretoria de Extensão da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, sob a orientação de um Professor-Coordenador. O NDA visa cumprir objetivos de ensino, pesquisa e extensão, de forma integrada. Na área de ensino são objetivos do NDA: Promover atividades que contemplem necessidades de conhecimento dos acadêmicos sobre o Direito Ambiental. Na área de pesquisa visa desenvolver trabalhos científicos no intuito de promover pesquisas que visem aprimorar técnicas de procedimento e abordagem; produzir pesquisas que possam contribuir para o desenvolvimento dos membros; realizar atividades acadêmicas que promovam o apoio e a orientação a respeito dos diversos aspectos do Direito Ambiental, nas diversas áreas, principalmente o Direito. Como extensão visa proporcionar a participação em atividades assistenciais na comunidade; possibilitar a capacitação de seus integrantes com relação às questões exigidas pelo assunto; estender o conhecimento de sua área de atuação aos diversos profissionais de outras áreas não associados ao NDA por meio de cursos, palestras, simpósios e jornadas. No final do ano de 2016, o Núcleo foi constituído com os devidos componentes, com o intuito da criação da Diretoria específica, estendendo suas atividades ao longo de 2017. Em 2018, o NDA dará continuidade nas atividades, que em resumo são: Realizar e aprimorar, até o término do primeiro semestre, o estudo técnico científico sobre o Novo Código Florestal e suas repercussões práticas no meio agrário, abordando questões polêmicas surgidas na primeira fase do ano anterior. Após o referido estudo, já no segundo semestre de 2018, elaborar efetivamente o material de divulgação do respectivo conteúdo de forma clara, objetiva e simples, em formato de cartilha. Ainda para o segundo semestre de 2018, realizar o primeiro encontro com a comunidade agrária da região, em forma de palestra, seminário ou mesa redonda, para a divulgação dos resultados do respectivo estudo e distribuição do material produzido.

 

*Professores do Curso de Direito – UNIFENAS Campo Belo
**Acadêmicos dos diversos períodos do Curso de Direito - UNIFENAS Campo Belo
***Engenheira Florestal – participante externo.

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FÓRUM DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UNIFENAS, 17ª Edição, 2018
Anais - Versão on-line ISSN 1679-7124

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