RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA
Ivânia Gorette Oliveira Pereira*; Nivalda de Lima Silva*; Karina Vieira Esteves**; Júlia de Mello Silva Oliveira**; Matheus Pereira Dias de Jesus**; Dorylene Ferreira de Rezende**; Doraci Ferreira de Rezende**.

O presente projeto consiste na criação de um grupo de canto "Coral", com detentos do estabelecimento prisional de Alfenas. O grupo será regido pelo Maestro Thiago Moraes e a parte instrumental ficará por conta da orquestra Camerata Theophilus (regida pelo mesmo Maestro) e dos agentes penitenciários, demonstrando a boa convivência entre detentos e agentes, quebrando aquele antigo conceito de que o agente maltrata o preso. O principal objetivo do projeto é ressocializar o detento através da música. Considerando que a prisão é um mundo interno empobrecido, e tal empobrecimento leva ao que chamamos de desintegração do preso, que se revolta, se deteriora mentalmente e torna-se mais violento por sentir-se acuado. Na prisão, o detento perde a conexão com a família e o meio social, passando grande parte do seu tempo no ócio, onde "cabeça vazia é oficina do demônio". A música será uma forma de recuperar a dignidade do detento, considerando que o cumprimento da pena de prisão encontra sérias dificuldades, devido ao preconceito por parte da comunidade que demonstra certa resistência em cooperar com a recuperação do condenado, em vez de dar o devido apoio. Em regra, não confiam no condenado e tampouco manifestam interesse na recuperação deste. A prisão em termos gerais é uma agressão corporal e psicológica. Lá se tem a sensação de não existirem garantias de segurança pessoal. Ao ser considerado preso, o homem transforma-se em número, transforma-se em coisa, em objeto. A ressocialização para adaptação do delinquente é possível. E, através da música, buscaremos ocupar o tempo ocioso, estimulando o condenado a se dedicar a algo realmente interessante, que mude conceitos, recupere a personalidade e traga paz. Mostrando que a música pode transmitir mensagens positivas e tocar profundamente, transformando a pessoa e mostrando que é possível levar uma vida digna, fora do crime. Não há dúvidas de que o objetivo da imposição de uma sanção ao delinquente é a sua ressocialização e sua futura reintegração social, bem como a prevenção do crime. Entretanto, propiciar tratamento adequado à ressocialização dos condenados é indispensável para recuperação da personalidade destes. A ressocialização tem como objetivo a humanização da passagem do detento na instituição carcerária, implicando sua essência teórica, numa orientação humanista passando a focalizar a pessoa que delinquiu como centro da reflexão científica. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, "tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social". Em 2011 o Coral Querubim realizou várias apresentações e, por sua relevância, recebeu o Prêmio "Assis Chateaubriand" da TV Alterosa.

*Professoras do Curso de Direito – Campus Alfenas
**Acadêmicos do Curso de Direito - Campus Alfenas