PROMOÇÃO JURÍDICO-SOCIAL
Irene Gonçalves Martins de Paula*; Denílson Victor Machado Teixeira*; João Paulo Neves**; Wladimir Souza Barbosa**; Paula Turola Cardoso Garcia**; Rafael André Resende**; Rheysla Ester de Almeida Neves**; Octávio de Almeida Neves Filho**; Nathan Alan Viana Casarino**; Gislene F. Teixeira**.

Este projeto teve início em 2009, sendo atendidas inúmeras pessoas em Campo Belo, culminando na aquisição e concretização dos direitos específicos em cada caso, tendo em vista as informações veiculadas por meio da rádio local. O projeto segue os seguintes passos: 1º - Recebimento de perguntas nos segmentos sociais dos bairros; 2º - Pesquisa da matéria questionada, com soluções objetivas e imediatas pelos acadêmicos; 3º - Gravação da matéria por meio de perguntas e respostas, utilizando as instalações da emissora de rádio; 4º - Programa lançado ao ar, aos sábados; 5º - Acompanhamento dos necessitados nas instituições como: Secretaria de Assistência Social, INSS, Sindicato Rural, Cartórios e Defensoria Pública, para direcionamento e/ou solução do problema encontrado. Um dos professores acompanham os acadêmicos na coleta de perguntas, análise e discussão dos assuntos e encaminhamento para a segunda etapa, na qual outro professor envolvido no projeto grava o programa na rádio para transmissão à população. Em 2011 o projeto obteve os seguintes resultados: Comunidades Rurais: alcance de 100% da concretização dos benefícios (Comunidades Pimenta e Dias – todos utilizaram o benefício previdenciário). Urbano: 80% utilizaram os benefícios no âmbito do direito de família como: regularização de união estável; Direito de propriedade (usucapião); arrolamentos administrativos e separações. 100% de êxito na orientação da busca do adicional de 25% para o beneficiário do INSS que dependia da ajuda de terceiros, em razão de doença e invalidez (dado informado pelo INSS local). Ações Judiciais: Casos concretos, 140 processos, com maior ênfase em aposentadorias rurais. Dentre os 140 processos, 45 foram para o BPC, casos estes indeferidos em desrespeito à legislação revogada, relativa à renda per capta. O projeto foi inscrito no Prêmio Assis Chateaubriand (TV Alterosa/UNIFENAS) ficando entre os 20 melhores. O Projeto terá prosseguimento em 2012.

* Professores da UNIFENAS, Câmpus de Campo Belo- MG.
** Acadêmicos da Unifenas, Câmpus Campo Belo-MG.