CIDADANIA NA ESCOLA
Sônia Boczar*; Nivalda de Lima Silva*; Adriane Carvalho Tercetti*; Alda Garcia Borges de Souza**; Alexandre Magno Flávio**; Ana Paula Paulino**; Camila Cardoso Fernandes**; Clitia Fernanda S. M. Figueiredo**; Daniela Iudice Rafael**; David Rocha Araújo**; Denoele Taíssa Becker de Souza**; Eldon Antunes Costa**; Elvira Alice Souza Ribeiro Terra**; Francyelle Rocha**; Haroldo Batista Ferreira**; Isabela Marques Roberto Passos**; Isis Renata De Campos**; Jesilaine Aparecida Vieira Nagayama**; Jéssyca Odorico**; Laine de Souza Lima**; Leticia dos Santos Couto**; Maria Cristina Freire**; Nathalia Magro Octaviano Bernis**; Pamela Rocha da Cruz**; Paulo Nicezio de Oliveira Vilela**; Raphael Arantes Vieira Bastos**; Robert Feliciano Paiva**; Rosana Assis Tavares Gomes**; Taciana Segatto Moreira**; Thais Barbosa da Silva Soares**; Thaysa Esteves de Carvalho**; Walace Alipio Goncalves**; Walber Jose Gomes**.

 

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais que, modernamente, a doutrina classifica em direitos de primeira, segunda e terceira geração. Os direitos fundamentais de primeira geração são os direitos e garantias individuais e políticos. Compreendem os direitos de segunda geração os direitos sociais, econômicos e culturais e, por fim, "protege-se, constitucionalmente, como direitos de terceira geração os chamados direitos de solidariedade ou fraternidade que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, a paz, a autodeterminação dos povos e a outros direitos difusos" (MORAES, 2001). O presente projeto de extensão visa aproximar a vida do acadêmico de Direito na comunidade na qual se insere. Nessa atividade, os alunos estarão aptos a servirem como multiplicadores de conhecimento adquirido na faculdade, sobre os direitos fundamentais individuais, sociais e políticos previstos na Constituição Federal, a fim de contribuir para o despertar cívico dos cidadãos. O projeto tem como aspecto central a garantia dos direitos dos mais diversos grupos. Assim, este é levado às escolas, comunidades rurais, Igrejas e entidades filantrópicas, estimulando a participação e criando oportunidades iguais para todos, reconhecendo e valorizando o potencial humano. Em cada segmento da sociedade utiliza-se uma metodologia adequada: palestras, minicursos, solicitação de redações, distribuição de panfletos e outras atividades. Os acadêmicos participam ativamente do trabalho e dos resultados obtidos, através de relatórios ao final de cada etapa cumprida. Para os alunos do curso de Direito este trabalho serve como via de mão dupla, pois, além de adquirir conhecimento com as comunidades, eles aprendem a trabalhar em equipe e a expor suas ideias a públicos diferenciados.

*Professoras do Curso de Direito – UNIFENAS Campus Alfenas – MG.
**Acadêmicos do Curso de Direito – UNIFENAS – Campus Alfenas – MG.