REAJ - RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA CADEIA PÚBLICA DE CANDEIAS
Glícia Paula Resende*; Adriano Carlos de Resende**; Cassiano João da Trindade**; Graziela Alves Moreira**; Marília Sonia Gomes Alves**; Antônio José Correia Pereira**; Arthur Teixeira Faria**; Guilherme Henrique Leite Andrade**; Jorge Otávio Vilela Leite Mori**.

Este projeto busca a inserção do acadêmico na realidade fática da área criminal, o que possibilita a aquisição do conhecimento e prática extracurriculares. Não obstante, todo o aparato legal posto em resguardo aos direitos dos presos, não raras vezes, se depara com execuções sem atuação de um defensor, o que, em algumas situações, prejudica a previsão legal do direito à assistência jurídica. Desta forma, os integrantes do projeto analisarão em primeiro passo o perfil dos presos da cadeia pública de Candeias-MG. Após esta fase, serão encaminhadas as solicitações pertinentes aos órgãos competentes com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da readaptação do preso à vida em sociedade. Portanto, para que a pena privativa de liberdade atinja seu objetivo, a ressocialização é necessária na concessão aos condenados de todas as garantias legalmente previstas, dentre elas, àquela que poderá proporcionar-lhes segurança por meio do conhecimento de seus direitos identificados na assistência jurídica. O grupo se reunirá semanalmente para análise e discussão dos processos, bem como as decisões pertinentes ao assunto. Após cada semestre o projeto será analisado tendo como base a eficácia e atributos da eficiência em ação.

*Professora do Curso de Direito, UNIFENAS, campus Campo Belo - MG.
**Acadêmicos do Curso de Direito, UNIFENAS, campus Campo Belo - MG.