O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO VOTO CONSCIENTE
Nivalda de Lima Silva*; Carla de Oliveira Cezário*; Breno Santos Ribeiro**; Brenda Campos Paiva**; Sérgio Donizetti de Anchieta**; Sérgio Batista de Souza**; e alunos do 3º período diurno e noturno 2014/1.

Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado Democrático, é senhor do exercício da cidadania que expressa, em síntese, um conjunto de direitos e deveres. Sendo assim, com o escopo de facultar ao cidadão o direito de exercer seus direitos políticos, conforme preceitua nossa Constituição Cidadã, o Projeto EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DE VOTO CONSCIENTE é formado pelos professores e alunos do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano, com a autorização e apoio da Justiça Eleitoral - órgão do Poder Judiciário responsável pela realização, organização e coordenação das eleições. Em plena atividade desde 2002, o projeto tem proporcionado palestras, visitas em 20 escolas particulares e públicas de Alfenas e nas cidades circunvizinhas como Serrania, Campos Gerais, Areado e Alterosa, esclarecendo aos jovens eleitores sobre o processo eleitoral e sua importância. Enfatizando sobre o alistamento eleitoral, quem pode votar, a escolha de nossos representantes por meio do voto secreto e as suas responsabilidades, o manuseio da urna eletrônica, dentre outros temas de grande valia que são debatidos, esclarecendo dúvidas e conscientizando os cidadãos. Ainda é necessária a conscientização da população em geral, pois se constata que parcelas significativas dos cidadãos ainda não têm consciência da importância do voto, vendendo-o ou abdicando-o do direito de votar, o que ficou constatado por levantamento estatístico realizado em eleições anteriores. Tão importante quanto o papel da Justiça Eleitoral é a participação consciente dos cidadãos no processo eleitoral do nosso País. No ano de 2014 foram realizados estudos sobre o tema atualizando-o conforme legislação vigente para as eleições que ocorreram este ano e, também para o preparo dos nossos cidadãos nas eleições municipais de 2015. Foram debatidos com os alunos nas escolas e em praças públicas, tendo em vista as novas exigências do Tribunal Eleitoral que prevê a presença in loco do Juiz Eleitoral junto à população. E, também este ano os acadêmicos do Curso de Direito foram aos Cartórios Eleitorais das cidades de Campos Gerais, Areado, Alfenas e puderam vivenciar o processo eleitoral completo, desde o seu início até o seu fim, e muitos destes alunos colaboraram no dia do pleito, muitos sendo mesários ou voluntários na função de fiscal, pois é uma realidade pouco vivida na vida acadêmica, isto fez com que os alunos pudessem aprender e passar a realidade para os eleitores.

*Professoras da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.
**Acadêmicos da UNIFENAS, campus de Alfenas - MG.