Especialização “lato sensu” em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdência Social

Campus de Poços de Caldas

Inscrições Abertas

Objetivos: propiciar ao estudante e ao profissional o conhecimento teórico e prático da matéria, que mantém vasta e específica legislação, incluindo-se aí normas administrativas internas dos órgãos públicos como as do Ministério do Trabalho e Emprego, de difícil acesso ao leigo e constantemente alteradas;
Apresentar, no ensino desta doutrina, o Direito e o Processo do Trabalho em seu aspecto multidisciplinar, ou seja, suas relações com outros ramos do Direito e também com outras ciências, em especial com os Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Internacional, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
Instrumentalizar seus participantes com ferramentas para o efetivo entendimento da atividade previdenciária, suas oportunidades, os conceitos, os aspectos comerciais, financeiros, mercadológicos e regulamentares hoje existentes.

Objetivo específico: propiciar ao estudante do curso o liame entre o conhecimento teórico e sua aplicação prática e efetiva, apresentando para tanto o embasamento necessário para os desafios que a matéria propõe ao profissional.

Público Alvo: Desde os recém-formados, que pretendem se aprofundar na matéria, até graduados experientes que procuram atualização no Direito do Trabalho, processo e previdência, tendo em vista o grande dinamismo que lhe é inerente e as frequentes alterações que sofre; também profissionais que objetivam cargos públicos (concursos), bem como funcionários públicos que também atuam na área, trabalhando em órgãos de gestão (Justiça do trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, etc.).
Portadores de Diploma de Curso Superior.
Interessados em aprimoramento.

Nº de Vagas: 30

Duração: 18 meses

Carga Horária Total: 432 horas

Periodicidade: Aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e sábados (manhã/tarde)

Local de Realização: Campus de Poços de Caldas

Coordenadora do Curso:
Indicação do nome: Luciana de Carvalho Nader
Ricardo Gagliardi de Vasconcelos
Titulação: Advogada, Pós-graduada e mestre em Direito; concluindo Doutorado em Educação.
Advogado e Pós-graduado em Direito Constitucional e das Relações Sociais.

Pré-requisito/ Processo Seletivo: diploma de graduação (curso superior); análise curricular e aprovação em entrevista de admissão.

Conteúdo Programático:

- Direito ambiental do trabalho: novos paradigmas. Organização internacional do trabalho
- Direito coletivo e administrativo do trabalho: novos paradigmas
- Direito individual do trabalho: relação de emprego e formação do contrato do trabalho
- Direito internacional do trabalho
- Direitos humanos, direito do trabalho e a constitucionalização de direitos sociais
- O desenvolvimento do contrato de trabalho. Remuneração e duração da jornada de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho
- O moderno processo do trabalho
- O pré e o pós-contrato de trabalho: discriminação na relação de emprego
- Temas específicos de processo do trabalho
- Teoria e prática previdenciárias
- Metodologia do trabalho científico
- Didática do ensino e prática de magistério

Documentos necessários para inscrição
01 Foto 3x4
Cópia do RG e CPF
Curriculum Vitae
Cópia do Diploma de Graduação e do Histórico Escolar (Verso e anverso)
Comprovante Original da Taxa de Inscrição Valor: R$ 30,00
Banco Itaú - Conta Corrente: 00013-9 - Agência 1184 - Pós-graduação
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Campus de Alfenas
Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação
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pesquisa.pos@unifenas.br
0800 283 3399

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e-mail: pocosdecaldas@unifenas.br
Tel.: (35)3713-4400
Fax: (35)3712-3507

Critérios para a aprovação final
De acordo com a Resolução do CNE/CES, nº 1, de 8 de junho de 2007
Cursos lato sensu: Para a obtenção do certificado de especialização, o aluno deverá ter frequência de 75% da carga horária e aproveitamento de 70% em cada disciplina, incluindo o trabalho final obrigatório.

A UNIFENAS reserva-se o direito de não realizar o curso caso não sejam preenchidas as vagas.