UNIFENAS - Gestão de Pesquisa e Pós-graduação
Comitê de Acompanhamento de Bolsistas

Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS
  
DIREITO
  
CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALFENAS MG.
Dados Coletados na Delegacia de Polícia Militar

Silva, Leandro Luciano da1; Boczar, Sônia2 ; Lourenço, Lélio Moura3

Na sociedade atual , uma das maiores preocupações do momento é com a violência. Entre as várias faces desta, talvez a mais cruel , seja a violência doméstica contra crianças; pois , é dentro de seu lar onde seria o local de segurança e proteção, é que ocorre maus tratos e a criança é exposta a condições quase que sub-humanas de sobrevivência. Atentando para estes fatos que ONGs e outras entidades, têm se preocupado cada vez mais com este grave problema social. Com o objetivo de caracterizar a violência doméstica contra crianças no município de Alfenas, foram coletados dados dos boletins de ocorrência do 4o.batalhão do CPMG da Policia Militar de Minas Gerais no município de Alfenas, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2001, onde foi observado que dos 48.996 boletins de ocorrência consultados, 2,23% ( 110/48.996) caracterizavam algum tipo de violência doméstica contra crianças, sendo estes: Agressão(33,63%), lesão corporal (27,27%), maus tratos (14,54%), ameaça (11,81%), abandono de incapaz (11,81%) e estupro tentado (0,9%). Em relação às vítimas, 22,72% se encontravam na faixa etária de 3 a 6 anos; 17,27% entre 7 e 10 anos; 31,81% na faixa etária de 11 a 12 anos e 11,81% não declarados porém caracterizados com crianças nos dados dos boletins de ocorrência . Levando em consideração o sexo das vítimas, 50% eram do sexo feminino e 38% do sexo masculino e em 12% das notificações o sexo não foi declarado. Dos motivos desencadeadores de episódios de violência, o álcool representou 53,63 %. Entre os agressores, 51,81% era o pai, 27,27% a mãe, 5,45% o padrasto e o irmão foi o agressor em 10,90 % dos casos. O pai foi o denunciante em 16,36% dos casos, a mãe em 37,27% e 18,18% foram outros parentes.

Palavras-chave: 1) Violência 2) Criança 3) Violência Doméstica

1Acadêmico do Curso de Direito - 8o Período - UNIFENAS, Alfenas, MG - Bolsista FAPEMIG
2 Orientadora - Faculdade de Direito - UNIFENAS, Alfenas, MG
3 Orientador - Faculdade de Psicologia - UNIFENAS, Alfenas, MG

Fonte Finaciadora: FAPEMIG
  
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