XI Simpósio de Pesquisa
XV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS
19 a 21 de outubro de 2016



Laicidade e Liberdade Reliogosa no Contexto do Estado Democrático de Direito


COUTO, Gefferson Lucas Santana; Discente do curso de Direito Noturno - Campo Belo
SOUZA, Luiza Mendes de; Profissional
RESENDE, Glícia Paula; Professor
FERREIRA, Marcio Antonio; Orientador(a)

O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito “Estado Laico” e “Liberdade Religiosa” no contexto da sociedade brasileira. O trabalho apresenta um histórico da religião no Brasil, para facilitar o ensinamento da laicdade do estado, e também para demonstrar que o Estado Brasileiro nem sempre foi laico, não havia distinção entre as duas instituições (Estado e Igreja).Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que se fará por meio de argumentações ancoradas na Constituição Federal e amparo dos principais juristas da área.Não se aplicaNas premissas iniciais é possível perceber que a religiosidade faz parte da história do Brasil, não se pode negar a força que a religião tem na cultura da nossa sociedade que muitas vezes até se confundem. A pesquisa está em fase de análise e argumentações.
Palavras Chaves:  1) Estado Laico 2) Liberdade Religiosa 3) Estado Democrático de Direito
Fonte Financiadora: UNIFENAS



SIMPÓSIO DE PESQUISA, 11., 2016, SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 15., 2016, Alfenas.
Anais eletrônicos... SEMIC. Alfenas: UNIFENAS, 2016.
Disponível em: http://www.unifenas.br/semic
Versão on-line ISSN 1983-294X