RESSOCIALIZAÇÃO
CRIMINAL
*Romão, Antônio dos Passos; *Coellho, Ana Carla Tavares;
O presente
projeto tem por finalidade ressocializar e educar o condenado e, em sendo
a finalidade educativa, sua natureza também é cultural e jurídica, gerando
a possibilidade de propiciar aos discentes a aplicação do que se aprende
e produz na Universidade em prol do desenvolvimento da comunidade local,
em especial a carcerária. Assim, o projeto RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL tem
como objetivos: proporcionar condições para a harmônica integração social
do reeducando, instrumentalizada por meio da oferta de prestação de atendimento
jurídico através de discentes, a fim de atender aos anseios da Lei de
Execução Penal, bem como possibilitar-lhes a materialização dos conhecimentos;
criar a biblioteca penitenciária, por doações de obras solicitadas à comunidade,
com o objetivo de possibilitar ao reeducando acesso à cultura e novas
perspectivas de vida, além de diminuir o ócio; proporcionar aos reeducandos
palestras como meio de orientação jurídica e social, para possibilitar
condições favoráveis à integração social e, com isso, atenuar o sentimento
de insegurança e revolta, e inibir a reincidência e o pavor social. Para
tanto são realizadas visitas quinzenais aos Reeducandos na Cadeia Pública
de Alfenas onde, através de conversas, são levantadas as suas necessidades
e de seus familiares. Quando necessário, são pleiteados judicialmente
os direitos do reeducando, bem como de seus familiares, através da Assistência
Judiciária oferecida pela Universidade. São realizadas campanhas para
angariar materiais de higiene pessoal, livros e revistas. Para que se
desenvolva com sucesso o projeto, os alunos formaram grupos de estudos
para discutirem e analisarem a Lei de Execução Penal. O projeto teve início
em março de 2004, sendo desenvolvido na 19º Delegacia Regional de Segurança
Pública da cidade de Alfenas, tendo como participantes acadêmicos do 9º
e 10º período da Faculdade de Direito, campus de Alfenas e seus familiares.
É um projeto que propicia um entrelaçamento harmônico entre ensino, pesquisa
e extensão.
* Professor(a) da UNIFENAS, CP. 23, 37132-440, Alfenas(MG