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29 de abril de 2021

Publicação de Direito traz artigo de docente e acadêmico da UNIFENAS


Everton Marques
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Profa. Nivalda e João Augusto, já graduado

Publicada em 2020, a obra “Teoria do Conhecimento, Epistemologia e Filosofia do Direito” conta com a participação de estudiosos da área jurídica de diversas instituições, que contribuíram com os seus artigos. A UNIFENAS, por meio da Professora Nivalda de Silva Lima e do então acadêmico do 10º período João Augusto Borges Terra, está representada com o artigo “Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de capitais”. A publicação da Atena Editora é uma coletânea de dezesseis capítulos, organizada pelos autores Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos e Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos.

O artigo dos representantes do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas, está no capítulo 14, página 189. Como escrevem os autores, o “trabalho tem por propósito analisar os fundamentos, divergências doutrinárias e jurisprudenciais, a fim de discorrer sobre a possível aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de capitais”. São oito páginas em que abordam o tema e destacam, por exemplo, o conceito de crime.

A obra pode ser lida on-line ou baixada pelo site www.atenaeditora.com.br. Extraímos do resumo o seguinte trecho: “Constatou-se, no presente trabalho, um grande cenário para a aplicação da referida teoria no ordenamento jurídico brasileiro, porém, doutrinadores e magistrados não se manifestam conclusivamente sobre o tema. Intenta-se pelo aprofundamento legal, para que ocorra a delimitação jurídica, fundamentada em critérios concretos de julgamento, evitando tanto a impunidade do agente quanto afrontas as normas constitucionais. ”