ORIENTAÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS AOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA, CÂMPUS DE BELO HORIZONTE, DA UNIFENAS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Efetuar a leitura atenta:
a. da Resolução CONSUNI n.º 18 de 21 de dezembro de 2020 que homologa a Portaria n.º 195 de 11 de agosto de 2020 e aprova a regulamentação ao retorno das atividades presenciais, a partir do segundo semestre de 2020, nos diversos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) e dá outras providências (transcrita abaixo);
b. da Portaria MEC n.º 1.038 de 07 de dezembro de 2020 (clique aqui) que altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

2.A retomada das atividades presenciais, ocorrerão A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, conforme cronograma específico do seu curso e divulgado pela respectiva coordenação.

3. Os alunos ingressantes matriculados no curso de Medicina da UNIFENAS, câmpus de Belo Horizonte, que OPTAREM PELA RETOMADA VOLUNTÁRIA das atividades deverão:
a. Preencher e assinar a Declaração de Retomada voluntária das atividades presenciais (Clique aqui);
b. Levar impresso o documento listado no item anterior no dia do retorno presencial.
* A retomada presencial estará condicionada à entrega da Declaração de Retomada voluntária das atividades presenciais assinada.

4. Sendo aluno matriculado no curso de Medicina da UNIFENAS, câmpus de Belo Horizonte, e NÃO OPTANTES A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES POR DECISÃO VOLUNTÁRIA ou POR PERTENCER À GRUPO DE RISCO, deverão requerer, até 8 de fevereiro de 2021, por meio on-line via TIUWeb, requerimento n. 34, sua opção:
a. Não retomada voluntária das atividades práticas presenciais;
b. Não retomada voluntária por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19.

5. No requerimento o discente deverá mencionar o texto abaixo com o informe de seu e-mail institucional ou outro e-mail de contato:
a. NÃO RETOMADA VOLUNTÁRIA
i. Requeiro voluntariamente não retomar às atividades presenciais do curso de Medicina, câmpus de Belo Horizonte, a partir de 8 de fevereiro, em data de início a ser estabelecida conforme cronograma apresentado pela coordenação do curso e tenho conhecimento de que a não retomada impactará no atraso de integralização ao curso que estou matriculado, sendo, portanto, minha responsabilidade tal decisão e condição. Estou, também, de acordo com o teor da Resolução CONSUNI n.º 18/2020 e da Portaria MEC n.º 1.038/2020, com a declaração e eventuais documentos anexados a este requerimento. e-mail institucional: ____________@aluno.unifenas.br
b. NÃO RETOMADA VOLUNTÁRIA POR PERTENCER À GRUPO DE RISCO/VULNERÁVEL À COVID-19.
i. Requeiro voluntariamente não retomar às atividades presenciais do curso de Medicina, câmpus de Belo Horizonte, a partir de 8 de fevereiro, em data de início a ser estabelecida conforme cronograma apresentado pela coordenação do curso, por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19, e tenho conhecimento de que a não retomada impactará no atraso de integralização ao curso que estou matriculado, sendo, portanto, minha responsabilidade tal decisão e condição Estou, também, de acordo: com o teor da Resolução CONSUNI n.º 18/2020 e da Portaria MEC n.º 1.038/2020, com a declaração e eventuais documentos anexados a este requerimento. e-mail institucional: ____________@aluno.unifenas.br
c. Anexar ao respectivo requerimento a declaração assinada sobre a opção do aluno:
i. Declaração de Não retomada voluntária das atividades presenciais (Clique aqui);
ii. Declaração de Não retomada voluntária por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19 (Clique aqui).
d. d. Anexar também quaisquer outros documentos como laudos médicos e outros que julgar necessários.

6. 6. O deferimento está condicionado à conferência de toda a documentação apensada ao requerimento.


Secretaria Acadêmica
UNIFENAS



ANEXO

RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 18 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020







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