XVIII Fórum de Extensão

Programação

Confira a programação completa
18 de Setembro de 2019 - 1º TURNO>
18h	Entrega de material – BIBLIOTECA CENTRAL Exposição Cultural Produção: Núcleo de Cultura e Artes da UNIFENAS – NUCAU
19h	Abertura de Congresso Dr. Jarbas Soares Júnior Procurador de Justiça Apresentação do palestrante Dr. William Garcia Pinto Coelho
19h30	Palestra: Criminalidade corporativa e atuação em força tarefa Palestrante: Dr. William Garcia Pinto Coelho Mestre em Estudos Anticorrupção pela International Anti-Corruption Academy (IACA), Áustria (2017). Especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Diretor Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Tem experiência nas áreas de Direito, Anticorrupção e Inteligência de Segurança Pública.
19 de Setembro de 2019 - 2º TURNO
9h	Apresentação de Artigos
19 de Setembro de 2019 - 3º TURNO
19h	Lançamento do Livro: “A liberdade assistida como forma eficaz de responsabilização penal juvenil” Palestrante: Dra. Eliane Fernandes do Lago Corrêa Graduada em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (1996). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. É mestre pela Universidad de La Empresa, sediada em Montevidéu/Uruguai, em Ciências Criminológicoforenses. É doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino, sediada em Buenos Aires/Argentina, em parceria com a Escola Superior de Justiça (ESJUS).
20h30	Palestra: Facções criminosas – apontamentos sobre o fenômeno à luz da criminologia moderna. Palestrante: Dr. Wyldensor Martins Soares Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2005). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e Instituto Brasileiro de Estado Constitucionais (2007). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade da Amazônia (2008). Em 01/08/2008 ingressou na Carreira da Magistratura do Estado de São Paulo no 180º concurso de provas e títulos. Foi Juiz Substituto na Comarca de São Carlos no período de 2008 a 2011. Promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito Titular da Comarca de Ibaté – Entrância Inicial – entre 2011/2014. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Renato Nalini foi removido por merecimento e instalou a Segunda Vara da Comarca de Cachoeira Paulista – Entrância Inicial – onde exerceu funções como Juiz Titular da Segunda Vara entre 2014/2015. Atualmente é Juiz titular da Primeira Vara da Comarca de São José do Rio Pardo – Entrância Intermediária – promovido por merecimento – desde 17 de dezembro de 2015, exercendo ainda, as funções de Juiz Direito do Fórum e Juiz Eleitoral da 124ª Zona Eleitoral.
20 de Setembro de 2019 - 4º TURNO
9h	Torneio de Gladiadores
20 de Setembro de 2019 - 5º TURNO
19h	Palestra: Competência criminal da Justiça Eleitoral – Abordagem da decisão do STF sobre a competência para processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos crimes comuns que lhes sejam conexos. Palestrante: Dr. Nicolau Lupianhes Neto Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Doutor em Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Curso de Extensão em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos – San Jose – Costa Rica. Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional Justiça do Conselho Nacional de Justiça 2009-2012. Juiz Auxiliar na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2012-2014. Juiz Auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – 2014-2015. Juiz de Entrância Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, titular da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte. Juiz Membro efetivo da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Presidente do Comitê de Implantação do PJE NA Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem – 2017-2019. Professor de Direito Eleitoral da UNIFENAS – câmpus de Belo Horizonte. Examinador De Direito Civil em Concurso Público para Delegação de Cartórios do Extrajudicial no Estado de Minas Gerais em 2018- 1. Professor- Tutor na ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, órgão oficial de formação dos magistrados brasileiros. Professor-tutor- palestrante e integrante de Comissões de Estudos da EJEF - Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes” – órgão oficial de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Possui experiência na área de Direito, com ênfase principalmente nos seguintes temas: improbidade administrativa, administração pública controle judicial; direito administrativo; direitos humanos; direito de família; infância e juventude; direito penal e processual penal.
20h	Palestra: O Direito à intimidade na persecução penal do século XXI. Palestrante: Dr. Mário Antônio Conceição Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1991). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1996). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio (2018). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2002). Doutor em Direito Internacional pela PUCMinas (2011) com a tese Sensoriamento Remoto e Direito à intimidade. Possui Curso de Extensão em Direito Aeroespacial no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos (2006). Foi aluno da Escola de Especialistas da Aeronáutica, Guaratinguetá - SP (1986). É oficial da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) da Marinha de Guerra do Brasil. Foi Diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais (2000). Integrou a Comissão Revisora da Lei Orgânica do MPMG (2000). Em abril de 2014 foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça para integrar o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo Varginha - MG, tendo sido seu coordenador (2014-2015). Em 2015, integrou a lista sêxtupla de membros do Ministério de Minas Gerais que o habilitou a disputar indicação pelo quintoconstitucional para vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça Minas Gerais. ExProfessor da UNIFENAS – campus Alfenas. Autor de livro jurídico. Designado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça para a função de Coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Varginha para o biênio 2018-2020. Atualmente é titular da 3ª Promotoria de Justiça nas atribuições cíveis e falência. Designado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça em setembro de 2018, para integrar como Conselheiro do Conselho Científico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Minas Gerais.