Código: E370
Curso: Diretoria de Extensão
Coordenador(a): Carlos Roberto Faustino
Professor(a): Carlos Roberto Faustino
Público Alvo: Graduação em Educação Física ou matrícula em Cursos de Educação Física.
Carga Horária: 12 horas
Nº de Vagas:20
Local de Realização: Unifenas - Câmpus Alfenas
Telefones: (35)8819-7362
Valor: R$95,98 (à vista)
Horário: sábados - 8h30 às 12h30 horas (16, 23 e 30 de maio de 2015)
Início: 16 de maio de 2015
Término: 30 de maio de 2015
Número mínimo de alunos por turma: 20
Número máximo de alunos por turma: 20
Período de inscrição: até 4 de maio de 2015
Período de matrícula: até 11 de maio de 2015
Conteúdo Programático:
Primeiro Encontro: Introdução, legislação e princípios (4h)
TEMA: 1 BLOCO DE CONTEÚDOS
Introdução ao Direito Desportivo e à sociologia do desporto
1.1 – Conceito de Direito Desportivo
1.2 – Conceito de sociologia do Desporto
1.3 – Conceito de Desporto
1.4 – Classificação legal do desporto
1.4.1 – Desporto não-formal
1.4.2 – Desporto formal
1.5 – Desporto como elemento natural ou cultural?
1.6 – Bases epistemológicas do desporto moderno
1.7 – O desporto como direito social
TEMA: 2 BLOCO DE CONTEÚDOS
Legislações desportivas
2.1 – Constituição Federal
2.2 – Lei Geral sobre desporto (Lei Pelé)
2.3 – Estatuto do torcedor
2.4 – Código Brasileiro de Justiça Desportiva
2.5 – Estatutos internos de Entidade de Administração do Desporto
2.6 – Lei de incentivo ao esporte
TEMA: 3 BLOCO DE CONTEÚDOS
Organização desportiva nacional
3.1 – Sistema nacional do Desporto
3.2 – Entidade de Administração do Desporto
3.3 – Entidade de prática desportiva
3.4 – Atleta
Segundo Encontro: Desporto profissional e relação de trabalho e Constituição de Pessoa Jurídica de finalidade desportiva (4h)
TEMA: 4 BLOCO DE CONTEÚDOS
Direito Desportivo, as relações de trabalho e gestão do desporto profissional
4.1 – Partes da relação de trabalho
4.2 – Especificidades do contrato especial de trabalho desportivo
4.3 – Atleta de desporto coletivo
4.4 – Atleta autônomo
4.5 – Atleta em formação
4.6 – Dinâmica das negociações desportiva
4.7 – Direito de imagem
TEMA: 5 BLOCO DE CONTEÚDOS
Constituição de Pessoa Jurídica e Lei de incentivo ao esporte
5.1 – O que é Pessoa Jurídica?
5.2 – Constituição de equipes desportivas
5.3 – Constituição de Ligas desportivas
5.4 – Constituição de associações desportivas
5.5 – A lei de incentivo ao esporte, federal, estadual e municipal
5.6 – Meios de captação de recursos públicos
Terceiro encontro: Eventos desportivos, Marketing e Justiça Desportiva
TEMA: 6 BLOCO DE CONTEÚDOS
Justiça desportiva e Código Brasileiro de Justiça Desportiva
6.1 – Competência da Justiça desportiva
6.2 – Composição da Justiça desportiva
6.3 – Direito processual desportivo
6.4 – Direito penal desportivo
TEMA: 7 BLOCO DE CONTEÚDOS
Competições e eventos desportivos
7.1 – Classificação de competições
7.2 – Estruturação de competição
7.3 – Aspectos dos regulamentos
7.4 – Contrato de patrocínio
7.5 – Solução de litígios provenientes de competições
7.6 – Importância do operador do direito na assessoria em competições desportivas
TEMA: 8 BLOCO DE CONTEÚDOS
Marketing desportivo
8.1 – Noções gerais
8.2 - História
8.3 – Vinculação da marca e produto
8.4 – Contrato e gestão de patrocínio
Informações:
Carlos Roberto Faustino
Tel.:(35)8819-7362
Email: crfaustino@hotmail.com
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