UNIFENAS

Curso Estatuto do Idoso

Código: E479

Curso:Diretoria de Extensão
Coordenador(a): Rogério Ramos do Prado
Professor(a):Sandra de Souza Alves
Público Alvo: Aberto à Comunidade local e regional.
Carga Horária: 4 horas
Nº de Vagas: 30
Local de Realização: Sala de Eventos I - Unifenas - Câmpus Alfenas
Telefones: (35)3299-3105
Valor: Vagas Gratuitas
Horário: Sábado (8 horas)

Início: ADIADO ínício de curso para 25 de maio de 2019
Término: 25 de maio de 2019

Número mínimo de alunos por turma:30
Número máximo de alunos por turma:30

Período de inscrição: até 25 de maio de 2019
Período de matrícula: até 25 de maio de 2019

Conteúdo Programático
  • Disposições Preliminares
  • Dos Direitos Fundamentais - Do Direito À Vida / Do Direito à Liberdade, Ao Respeito e à Dignidade / Do Direito à Saúde / Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Da Profissionalização e do Trabalho / Da Previdência Social / Da Assistência Social / Da Habitação / Do Transporte /
  • Das Medidas de Proteção: Das Disposições Gerais / Das Medidas Específicas de Proteção /
  • Da Política de Atendimento ao Idoso: Disposições Gerais / Das Entidades de Atendimento ao Idoso / Da Fiscalização das Entidades de Atendimento / Das Infrações Administrativas / Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso / Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento/
  • Do Acesso à Justiça: Do Ministério Público / Da Proteção Judicial Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos.
  • Dos Crimes: Dos Crimes em Espécie
  • Disposições Finais e Transitórias
    • Informações do Professor:
    Profa. Sandra de Souza Alves
    Tel.:(35)3299-3105
    Email: extensao@unifenas.br
    Inscrições abertas até 20 de maio de 2019 -
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