Dr. Bernardo Fernandes destaca que atores sociais devem se enxergar como adversários e não inimigos
Democracia, respeito às diferentes expressões culturais, reflexões de uma sociedade dividida. Estes três pontos também estavam presentes no Congresso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas. Uma programação que contou com palestras, apresentações de trabalhos, bem como eventos paralelos como lançamentos de pós-graduações, de livros e o 3º Ubuntu.
A professora Maria do Rosário Araújo Velano, reitora da Universidade, acompanhada pela Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, vice-reitora, fez a abertura oficial do Congresso na sua 24ª edição. “Este ano o Congresso nos convida a refletir sobre direitos fundamentais e garantias democráticas. Um tema essencial em tempos em que a democracia e a justiça social pedem diálogo, responsabilidade e ação. Que esse encontro seja, portanto, o momento de aprendizado e de construção coletiva em prol de uma sociedade mais justa; inclusive consciente de seus direitos e deveres”, discursou a reitora.
Conectado à temática central Democracia e Estado de Direito, o palestrante Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes, doutor em Direito e autor de obras jurídicas, como “Curso de Direito Constitucional”, enfatizou a sociedade polarizada politicamente, do Brasil. Seu tema específico abordou Direitos Fundamentais e Garantias Democráticas. No campo político ele afirma que “a Democracia tem reservas de garantia e essas reservas e limites estão na Constituição. A palestra hoje é justamente para trabalhar a ideia da Constituição como uma disputa entre atores sociais, atores que são adversários e não inimigos.”
Outras palestras também destacaram temas que contribuem na construção de uma sociedade mais consciente. Foram destacados os “Direitos Difusos e Coletivos na Democracia”, a “Justiça, Segurança e Direitos Humanos” e a “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”.
No lançamento do livro Cleptocracia, Pablo Viana, que é professor do curso de Direito da UNIFENAS, viajou no tempo para responder alguns porquês das diferenças sociais. Trata-se de um estudo de mais de 10 anos e que tem por subtítulo “Tudo o que você precisa saber para não ser um alienado”. “O que é a Cleptocracia? É um grupo de seres humanos que tributa os demais e vive destes tributos. E para tentar ilustrar isso eu conto a história dos primeiros ricos da América do Sul”, diz o autor, cuja obra está disponível na Cria Editora.
Ainda a respeito deste livro, sua sinopse afirma: “Com dezenas de biografias e diversas teorias filosóficas, jurídicas, históricas e econômicas explicadas de maneira didática, Cleptocracia reconstrói a trajetória completa da humanidade”. E continua: “Demonstra que, onde o direito de propriedade foi protegido em suas múltiplas dimensões, houve progresso material e intelectual; e, onde o poder dos cleptocratas não foi limitado, prevaleceram estagnação, pobreza, opressão e ignorância”.
Em paralelo ao Congresso houve o lançamento das pós-graduações em “Direito Tributário e Reforma Tributária” e em “Gestão do Agronegócio”. Mais uma vez evidenciada a necessidade da educação continuada para a formação de profissionais que impactarão o futuro de diferentes setores da sociedade. No encerramento do Congresso, ocorrido no mês da Consciência Negra, o “3º Ubuntu - Em prol da educação antirracista e inclusiva” integrou a programação. Estudantes do 4° período de Direito apresentaram um pouco mais da música e das expressões culturais como o Congo, o Maracatu, a Capoeira e outras danças relacionadas à cultura afro-brasileira. O objetivo foi mostrar a beleza e a riqueza de tradições que moldaram e moldam o povo brasileiro, assim como despertar o respeito pelas diferenças. “A gente espera nestes dias de Congresso, do 24º Congresso de Direito aqui na UNIFENAS, que os alunos saiam com uma reflexão crítica, inspirados, motivados. Para que eles possam contribuir para a nossa democracia e para o bem-estar geral da nossa sociedade”, prof. Alyson da Silva Leal, coordenador do curso de Direito
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